multa

Gilvam Borges e três veículos de comunicação são multados pela Justiça Eleitoral

sex, 21 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), multou Gilvam Pinheiro Borges, TV Tucuju, rádio […]
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PP e deputada Iracema Portella são multados por propaganda eleitoral antecipada

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral Antônio Lopes de Oliveira julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o […]
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Com ressalvas, TRE-DF aprova contas de Joaquim Roriz

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aprovou, com ressalva, nesta quarta-feira (19/2) a prestação de contas do candidato ao […]
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Prefeito de Biguaçu deve pagar multa por publicidade em período vedado

sex, 14 de fevereiro de 2014
O prefeito e o vice-prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP) e Ramon Wollinger (PSDB), foram condenados pelo TRE-SC (Tribunal […]
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TRE-SP multa Paulo Maluf por propaganda antecipada

sex, 14 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou hoje (11) o deputado federal Paulo Maluf em R$ 5 mil […]
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TRE-RJ manda que Garotinho suspenda distribuição de brindes

sex, 14 de fevereiro de 2014
O desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou que o deputado federal […]
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TRE-PI mantém multas ao senador Ciro e à deputada Iracema Portella por propaganda antecipada

sex, 14 de fevereiro de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (10) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente recurso do senador Ciro Nogueira Lima e da deputada […]
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Propaganda irregular: vice-governador é multado pela segunda vez em uma semana

qui, 30 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou na sessão desta quarta-feira (29) o vice-governador do Rio, Luiz […]
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Pleno do TRE-RS cassa mandato de vereador de Santa Maria

qui, 30 de janeiro de 2014
Reunidos em sessão plenária desta terça-feira (28), os juízes do TRE-RS decidiram, por unanimidade, cassar o mandato de Marion Mortari […]
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