multa

Juíza da 37ª ZE aplica multas por doações feitas acima do limite legal

qua, 18 de dezembro de 2013
A juíza da 37ª Zona Eleitoral (Capinzal), Karina Maliska, condenou uma pessoa jurídica e uma pessoa física a pagar multa […]
Ler mais...

Primeira Turma mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso

qui, 12 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
Ler mais...

Cassação de diploma de vereadora de Lauro Müller é mantida

qua, 11 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (9), manter a sentença da 23ª […]
Ler mais...

TRE-RJ multa casal Garotinho por antecipar campanha ao Governo do Estado

qua, 11 de dezembro de 2013
O ex-governador Anthony Garotinho e a prefeita eleita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, foram multados em R$ 10 mil […]
Ler mais...

TRE-RS confirma sentença condenando prefeito e vice de São José das Missões

qua, 11 de dezembro de 2013
Em sessão de julgamentos ocorrida na tarde desta terça-feira (10), o TRE-RS confirmou a cassação dos diplomas eleitorais do prefeito […]
Ler mais...

Prefeito e vice de Taperoá têm mandatos cassados pelo TRE-PB e município terá novas eleições

qua, 11 de dezembro de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta segunda-feira (09), o mandato do prefeito e […]
Ler mais...

TRE-PI mantém sentença do juiz da 43ª Zona Eleitoral que aplicou multa ao Google

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (10), ao julgar recurso na Representação 99-11.2012.6.18.0043 , o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve sentença do juiz da […]
Ler mais...

Mantida multa a ex-prefeito de Cianorte-PR por propaganda em site da prefeitura

qua, 11 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (10), multa de R$ 20 mil aplicada ao ex-prefeito de […]
Ler mais...

TRE-RS aplica a primeira multa relativa ao pleito de 2014

seg, 09 de dezembro de 2013
A corte do TRE-RS, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (5), aplicou a primeira multa relativa à eleição geral […]
Ler mais...
1 … 12 13 14 15 16 … 24

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram