multa

TRE/SP reconheceu a existência de captação ilícita de sufrágio feita pela então candidata no município de Severínia (SP) Natalia Cristina Dutra

dom, 08 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) acolheu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de […]
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TRE-ES multa pretenso candidato às eleições de 2014 em R$17 mil por propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, a aplicação de multa no valor total de R$17.000,00 ao […]
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TRE-DF: Se outdoor divulgar endereço de facebook que contém plataforma eleitoral, é propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aplicou multa de R$ 5 mil reais em Odilon Netto em razão de […]
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Vereador de Lauro Müller é condenado pelo TRE-SC por compra de votos

sex, 29 de novembro de 2013
O vereador de Lauro Müller Manoel Jades Izidorio, o Maneca, teve recurso negado pelo TRE-SC. O Tribunal aceitou as acusações […]
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TRE-SC afasta multa de prefeito e vice de Orleans

sex, 29 de novembro de 2013
O prefeito e o vice-prefeito de Orleans, Marco Antonio Bertoncini Cascaes (PSD) e José Carlos Librelato (PSD) foram absolvidos pelo […]
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TRE reverte cassação de prefeito de Campos Altos

sex, 29 de novembro de 2013
Na sessão desta quinta-feira (28), o TRE decidiu, por cinco votos a um, reverter a cassação do prefeito reeleito do […]
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TSE multa deputado federal por propaganda antecipada voltada para eleições de 2010

sex, 29 de novembro de 2013
Por maioria de votos (4x3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, na sessão desta quinta-feira (28), multa de R$ 10 […]
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TSE restabelece multa contra deputado estadual por São Paulo por propaganda irregular na internet

sex, 29 de novembro de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceram, na sessão desta quinta-feira (28), multa aplicada ao deputado estadual por São […]
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Justiça Eleitoral multa ex-prefeito de Macapá

dom, 24 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou, nesta terça-feira (19), recurso do ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, que foi […]
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