multa

Prefeito e vice de Três Barras são condenados a pagar R$ 5.320,50

qui, 17 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (14), condenar o prefeito de Três […]
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Pleno afasta multa imposta a vereador de Santo Amaro da Imperatriz

qui, 17 de outubro de 2013
Em sessão ordinária da última segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, […]
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TRE-SP mantém multa de R$ 600,00 a mesário faltoso

sex, 11 de outubro de 2013
Na sessão de ontem (8) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou recurso de mesário que faltou nos trabalhos […]
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Ex-prefeito de Rorainópolis-RR é condenado a pagar multa de mais de R$ 100 mil e fica inelegível por oito anos

sex, 11 de outubro de 2013
  O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Roraima, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, condenou o ex-prefeito do município de […]
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Prefeito e vice de Xavantina têm diplomas cassados e ficam inelegíveis

sex, 27 de setembro de 2013
A juíza da 61ª Zona Eleitoral (Seara) julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela coligação “Xavantina […]
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TRE-SC julga improcedente ação contra vereador de Seara

qui, 26 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo vereador de Seara, Valmor Fracasso (PR), […]
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TRE-DF condena Robério Negreiros a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

qui, 26 de setembro de 2013
  Por maioria, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou o Deputado Distrital Robério Negreiros ao pagamento […]
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Juiz eleitoral cassa o prefeito de Nova Lima-MG

ter, 24 de setembro de 2013
O juiz eleitoral de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo, cassou  nesta segunda-feira (23), os diplomas do prefeito do município, […]
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Juiz rejeita Embargos de Declaração e mantém sentença que torna deputado estadual inelegível

sex, 20 de setembro de 2013
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Jésus Rodrigues do Nascimento, rejeitou os Embargos de Declaração e manteve a sentença proferida […]
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