multa

Corte mantém prefeito e vice de Senador Guiomard afastados dos cargos

qui, 19 de setembro de 2013
A Corte Eleitoral do Acre julgou na noite desta quarta-feira, 18, Agravo Regimental interposto por James Pereira da Silva e […]
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MP Eleitoral do Rio processa Zoinho por propaganda antecipada

sex, 13 de setembro de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs nesta quinta-feira (12/9) uma ação contra o deputado federal Jorge […]
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TRE- MT condena prefeito de Novo Horizonte e a vice ao pagamento de multa

sex, 13 de setembro de 2013
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por maioria, em sessão desta quinta-feira (12), condenou o prefeito […]
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TRE cassa diploma de vereador de Chiapetta

qui, 12 de setembro de 2013
O Pleno do TRE-RS reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (11), para o julgamento de 19 processos relativos ao pleito de […]
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TRE mantém multa a vereadores por uso de verba da Câmara na campanha eleitoral

sex, 06 de setembro de 2013
Por unanimidade, a Corte Eleitoral manteve decisão de primeira instância que condenou doze ex- vereadores de Belo Horizonte - seis […]
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TRE-RS mantém cassação do prefeito de Maximiliano de Almeida e determina novas eleições

qui, 05 de setembro de 2013
Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (3), o Pleno do TRE-RS manteve sentença da primeira instância que determinou a […]
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TRE aplica multa de R$ 5.320,50 a vereador por Cuiabá

qui, 05 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira, 3 de setembro, condenou o vereador […]
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Processos sobre doações acima de limite legal dominam pauta do TRE-DF

qui, 05 de setembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral julgará, nesta quarta-feira (4/9), três processos relacionados a doação de recursos acima do limite legal. Apesar de […]
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Juiz Eleitoral de Feijó condena três por abuso de poder econômico

sex, 30 de agosto de 2013
O juiz da 7ª Zona Eleitoral (Feijó), Gustavo Sirena, condenou Kiefer Roberto Cavalcante Lima, Abner Tavares dos Santos (candidatos às […]
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