multa

Afastada multa contra candidato a vereador em Armação dos Búzios-RJ por propaganda sonora irregular

qui, 29 de agosto de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves cancelou multa de R$ 2 mil aplicada a Márcio Antônio Pinheiro, […]
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Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Palhoça-SC

qui, 29 de agosto de 2013
Na decisão a magistrada determina que uma nova eleição seja convocada, tendo em vista que Camilo e Nilson figuraram como […]
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TRE multa TV em R$ 22 mil por exibir comentários prejudiciais a candidata

sex, 23 de agosto de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato condenou a TV Cuiabá Ltda ao pagamento de multa no valor de […]
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Corte Eleitoral condena Vagner Sales e José Delmar por conduta vedada

sex, 23 de agosto de 2013
A Corte Eleitoral do Acre julgou em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 22, Recurso eleitoral interposto por Vagner José […]
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Propaganda eleitoral na parte externa de comércio gera multa

sex, 23 de agosto de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz restabeleceu a sentença de primeira instância de juiz do Paraná que […]
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TRE-MT aplica multa ao Google por vídeos ofensivos

qui, 22 de agosto de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (20/08) condenou o Google Brasil Internet […]
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Mantida cassação do prefeito e vice de Itápolis-SP

qui, 22 de agosto de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (20), recurso apresentado por Júlio César Nigro Mazzo, […]
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PSDB de São Gabriel do Oeste (MS) é condenado por propaganda eleitoral antecipada

sex, 16 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na sessão plenária da última terça-feira (13), manteve a decisão de […]
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Petição com assinatura digitalizada faz Google ter recurso negado

sex, 16 de agosto de 2013
Decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a recurso da Google Brasil Internet Ltda contra […]
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