multa

Facebook é condenado a pagar R$ 1,9 milhão por descumprir decisão da justiça eleitoral

sex, 15 de abril de 2016
O valor da multa foi fixado em razão do tempo em que a rede social descumpriu decisão judicial que determinava […]
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TRE/SP mantém multa a pré-candidato por propaganda antecipada

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão plenária nessa terça-feira (05), manteve multa aplicada pelo juiz de […]
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Ex-governador do DF, Agnelo Queiroz é condenado por improbidade administrativa

sex, 19 de fevereiro de 2016
O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) foi condenado por improbidade administrativa devido à contratação de uma empresa para […]
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TSE mantém multa de R$ 900 mil à Google Brasil por descumprimento de ordem judicial

sex, 05 de fevereiro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (2), manter a multa de R$ 900 mil […]
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TSE mantém multa contra Google Brasil por propaganda irregular

qui, 15 de outubro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (15), recurso da Google Brasil Internet […]
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Aplicada multa a candidato por distribuição de santinhos na véspera da eleição em Goiás

qui, 15 de outubro de 2015
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicaram, na sessão desta quinta-feira (15), multa a Heleandro Ferreira Sena, […]
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Ministro rejeita recursos e mantém multa de R$ 40 mil a ex-governador do DF

qua, 16 de setembro de 2015
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves manteve a multa solidária de R$ 40 mil aplicada a Agnelo […]
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PSB é multado em R$ 747 mil por receitas não identificadas

seg, 29 de junho de 2015
O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em São Paulo terá que devolver ao erário R$ 714 mil no […]
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TSE reverte multas aplicadas ao senador Fernando Collor e à Gazeta de Alagoas

ter, 19 de maio de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), multas de R$ 25 mil […]
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