multa

Pleno absolve prefeito de Cidreira de acusação de compra de votos

qui, 15 de agosto de 2013
O Pleno do TRE-RS, reformou, na sessão desta terça-feira (13), sentença de primeira instância que condenava o prefeito de Cidreira, […]
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Corte eleitoral de SC suspende sentença que cassou vereador de Irani

qui, 15 de agosto de 2013
Na sessão da última segunda -feira (12), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, à unanimidade, julgar […]
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Compra de votos é crime eleitoral e causa cassação e inelegibilidade

qui, 08 de agosto de 2013
A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma […]
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TRE-RS cassa diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Dezesseis de Novembro

sex, 02 de agosto de 2013
O Pleno do TRE do Rio Grande do Sul determinou, na sessão desta quinta-feira (1º), a cassação dos diplomas do […]
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Candidato a prefeito de Ponte Serrada é condenado por compra de votos

sex, 26 de julho de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) condenaram Clodemar João Christianetti Ferreiro – o “Nanico” -, candidato […]
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TRE-SC mantém multas aplicadas a prefeito e a vice de Orleans

qua, 24 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (17), manter a sentença da 23ª […]
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Multada coligação de São Francisco do Sul por propaganda irregular

qua, 24 de julho de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantiveram a multa R$ 2 mil aplicada ao partido, candidato […]
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Vereador de Cachoeirinha é absolvido pelo TRE-RS

qua, 24 de julho de 2013
Em sessão plenária desta terça-feira (23), o Pleno do TRE-RS reformou decisão de primeira instância que condenava o vereador eleito […]
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TRE-DF mantém multa de R$ 230 mil por doação acima do limite

qua, 24 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) manteve, em sessão plenária, a condenação à empresa Balas Paraíso Indústria e […]
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