multa

Lambari D’Oeste: Pleno do TRE não cassa diplomas de Prefeita e Vice-Prefeito

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito do município […]
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Ação de Investigação Eleitoral pode terminar em 3ª eleição em MS

sex, 19 de julho de 2013
O Município de Figueirão pode ter a terceira eleição em menos de um ano. Isso porque o Ministério Público entrou […]
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TRE-SC mantém multa de R$ 5 mil aplicada a vereador de Imbituba

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (15), manter a sentença da 73ª […]
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TRE/ES multa ex-deputado em 15 mil por propaganda antecipada

sex, 19 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo condenou o ex-deputado Estadual Elson de Oliveira Batista, o Cabo Elson, e Natiele […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Igarapé do Meio/MA

sex, 05 de julho de 2013
Raimundo Mendes Damasceno é acusado de abuso de poder econômico. Sentença determina multa de R$ 42.500. A Justiça Eleitoral cassou […]
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TRE-RJ multa Garotinho em R$ 15 mil por propaganda antecipada

sex, 28 de junho de 2013
Além da multa, o partido foi punido com a cassação de inserções de rádio e TV. A Justiça Eleitoral multou […]
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Pleno do TRE-TO cassa diploma de prefeito e vice de Taipas e convoca novas eleições

sex, 28 de junho de 2013
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) negou provimento aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitora nº 410-07, […]
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Tribunal multa prefeito de Mirante do Paranapanema/SP

sex, 28 de junho de 2013
Na sessão plenária de ontem (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) impôs pena de multa ao prefeito […]
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Suspenso julgamento de processos que pedem multa ao PMDB, prefeito e vice-governador do RJ

sex, 28 de junho de 2013
Pedido de vista do ministro Henrique Neves suspendeu, na sessão plenária desta quinta-feira (27), o julgamento de quatro representações de […]
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