multa

Tribunal confirma cassação do prefeito de Água Boa/MG

sex, 21 de junho de 2013
Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral, por quatro votos a dois, confirmou a cassação do prefeito eleito de […]
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TRE-SP mantém cassação de prefeito de Tabatinga/SP

sex, 21 de junho de 2013
Na sessão plenária desta terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve para o prefeito eleito de […]
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Tribunal Regional Eleitoral de SC afasta a multa do vice-prefeito Jaime Negherbon

sex, 21 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de SC deu provimento parcial ao recurso interposto pela coligação “Nova Jaraguá”, pelo prefeito de Jaraguá […]
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Vereador de Penha e jornal têm multas de propaganda irregular mantidas

sex, 21 de junho de 2013
O pleno do TRE-SC decidiu por maioria dos votos, vencidos os juízes Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Carlos Vicente da […]
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Prefeito e vice de Ituiutaba/MG são condenados pela Justiça Eleitoral

sex, 21 de junho de 2013
A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Correa do Carmo, o vice Públio Chaves Júnior e o empresário […]
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Juíza da 23ª Zona Eleitoral cassa diploma de vereador de Lauro Müller

qua, 19 de junho de 2013
A Juíza Fabiane Alice Müller Henzen, da 23ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do diploma do vereador eleito de Lauro […]
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TRE nega provimento a recurso que visava cassar diploma do prefeito de Sorriso/MT

qua, 19 de junho de 2013
Em sessão plenária desta terça-feira (18), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto […]
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Justiça Eleitoral cassa o mandato do Prefeito de Campina Grande do Sul/PR

qua, 19 de junho de 2013
O Juízo da 195ª Zona Eleitoral, nesta terça-feira, 18, em sentenças proferidas em ações de investigação judicial eleitoral, determinou a […]
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Justiça Eleitoral afasta prefeito e vice de Guia Lopes da Laguna-MS

qua, 19 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) confirmou, na sessão plenária desta segunda-feira (17), a sentença proferida […]
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