multa

Tribunal Regional Eleitoral multa empresa em R$ 7 milhões por doação acima do limite legal

seg, 17 de junho de 2013
  Na sessão plenária de ontem (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a multa de R$ […]
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Nortão: mantida multa de R$ 53 mil a ex-prefeito por pesquisa irregular

seg, 17 de junho de 2013
O juiz da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, Cássio Furim, negou recurso e manteve a multa de […]
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Marcia Rosa e vice têm os mandatos cassados de novo

seg, 17 de junho de 2013
Pela segunda vez em menos de três semanas, a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), e o vice, Donizete Tavares […]
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Vereador de Santo Amaro da Imperatriz-SC é multado por litigância de má-fé

qua, 29 de maio de 2013
O juiz da 67ª Zona Eleitoral, Clóvis Marcelino dos Santos, impôs duas multas no valor R$ 5 mil, cada, sobre […]
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TRE-SC retira multa aplicada sobre cinco partidos políticos de Xavantina

qua, 29 de maio de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiram, por maioria de votos, afastar a multa que havia […]
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Multa de R$ 2 mil aplicada sobre vereador de Balneário Camboriú-SC é afastada

qua, 29 de maio de 2013
Foi dado parcial provimento nesta segunda-feira (27), por unanimidade, ao recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina pelo […]
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Juiz multa vereadores por uso de verba da Câmara na campanha eleitoral em MG

qua, 22 de maio de 2013
O juiz diretor do Foro Eleitoral da Capital, Manoel Morais, decidiu ontem multar candidatos a vereador de Belo Horizonte que, […]
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Liminar suspende multa a empresa que teria doado acima do limite legal para a campanha de Ciro Nogueira Filho

ter, 30 de abril de 2013
Liminar do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) que […]
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Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral

seg, 29 de abril de 2013
Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado […]
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