multa

Juiz multa PT e Padilha por propaganda antecipada

sex, 13 de junho de 2014
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Cauduro Padin, acolheu representação da Procuradoria Regional Eleitoral […]
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TSE multa CEF em R$ 25 mil por uso inadequado de propaganda institucional

qui, 12 de junho de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), por maioria, multar a Caixa Econômica […]
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TRE condena Agnelo e Filipelli por propaganda antecipada

sex, 06 de junho de 2014
TRE condena candidatos por propaganda antecipada Após representação realizada pelo Partido da República - PR, o Tribunal Regional Eleitoral  condenou, […]
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TRE-DF condena facebook por propaganda antecipada

sex, 06 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito condenou o Facebook Online do Brasil ao pagamento de multa de R$ 5mil pela […]
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Candidato a prefeito de Imaruí tem registro de candidaura indeferido

sex, 30 de maio de 2014
Os juízes do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) decidiram por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (26), negar […]
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Edison Lobão Filho tem multa mantida pelo TRE

sex, 30 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inaugurou na sessão jurisdicional desta quinta-feira, 29 de maio, o julgamento de recursos interpostos […]
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PRE-SP entra com representação contra Padilha por caravana no estado

sex, 30 de maio de 2014
Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha virou alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral por […]
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TRE-PI multa prefeito e vice-prefeito de Beneditinos por propaganda antecipada nas Eleições 2012

qui, 22 de maio de 2014
Na sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aplicou multas aAarão Cruz Mendes e Roseilton […]
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TSE suspende multa a sindicato de São Paulo por suposta propaganda antecipada em 2010

sáb, 17 de maio de 2014
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta quinta-feira (15), retirar a multa de R$ 7 […]
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