multa

PHS é multado em R$ 5 mil por fazer campanha eleitoral contra atual Governador do Estado

seg, 05 de maio de 2014
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) de Santa Catarina foi multado em R$ 5 mil por fazer campanha eleitoral antecipada contra […]
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Garotinho é multado em R$ 5 mil por propaganda na internet

seg, 05 de maio de 2014
O desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), multou o deputado federal Anthony Garotinho (PR) […]
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Juiz auxiliar condena empresa a cinco mil reais pela prática de propaganda eleitoral

seg, 05 de maio de 2014
A empresa Younes A.M Younes e CIA foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil reais pela prática de […]
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Deputado Estadual é condenado a 15 mil por realização de propaganda eleitoral antecipada

seg, 05 de maio de 2014
O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional de Mato Grosso, André Stumpf Jacob Gonçalves julgou procedente Representação interposta pelo […]
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TRE-AP condena Gilvam Borges e três veículos de comunicação por propaganda eleitoral antecipada negativa

seg, 05 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta terça-feira (29), multou Gilvam Pinheiro Borges, TV Tucuju (canal […]
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TSE retira multa ao prefeito eleito de Serra (ES)

sex, 25 de abril de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (24), afastar multa de R$ 25 mil ao […]
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TSE retira multa a deputado estadual pelo Rio de Janeiro

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) afastou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), multa aplicada a Aristeu Raphael Lima da […]
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Tribunal cassa diploma da prefeita de Cubatão

sex, 11 de abril de 2014
Na sessão dessa quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a decisão do juízo da 119ª Zona […]
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TRE-RR mantém cassação de Chico das Verduras

sex, 11 de abril de 2014
Na sessão desta segunda-feira (07/04), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) rejeitou os embargos de declaração na […]
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