novo código de processo civil

Responsabilidade por fornecimento de remédios é solidária, reafirma Supremo

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Por Ana Pompeu É solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios para pagar remédios de alto […]
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Advogados do Rio não devem informar dados financeiros de seus clientes à Receita

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Sérgio Rodas Instrução normativa não pode ampliar rol taxativo previsto em lei complementar. Com esse entendimento, a […]
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Transporte por aplicativo – esquecimento de pertence – falha na prestação do serviço – culpa exclusiva do usuário

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: TJDF - www.tjdft.jus.br A empresa intermediadora de serviço de transporte por aplicativo não é responsável pelo extravio de objeto esquecido […]
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STJ julgará contratação direta de advogado por ente público sem licitação

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Migalhas - www.migalhas.com.br A 1ª seção do STJ tem na pauta da próxima quarta-feira, 22, processo que discute se a […]
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STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur www.conjur.com.br O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os […]
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Exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Por Sérgio Rodas A exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão ao programa se o […]
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Marco Aurélio libera recurso sobre adicional de 10% na multa de FGTS

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur -  www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute […]
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Carf anula multa de R$ 10 bilhões da Cargill por não ver ocultação do adquirente

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur -  www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho Quando não for constatada a ocultação do real adquirente nas operações de comércio exterior, […]
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Eleitor com biometria em banco de dados conveniado com o TSE poderá ser dispensado de comparecer à revisão eleitoral

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br Os eleitores cujos dados tenham sido aproveitados de entidades públicas ou privadas conveniadas com o Tribunal […]
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