novo código de processo civil

Processo contra Witzel não o torna ficha suja, dizem especialistas

seg, 15 de outubro de 2018

Por Fernanda Valente Como sequer foi aberto processo administrativo contra o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), candidato a governador do Rio de […]

Processo contra Witzel não o torna ficha suja, dizem especialistas

seg, 15 de outubro de 2018

Por Fernanda Valente Como sequer foi aberto processo administrativo contra o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), candidato a governador do Rio de […]

TSE manda Google e WhatsApp fornecerem dados de autores dos vídeos de Bolsonaro

seg, 15 de outubro de 2018

Por Fernanda Valente Depois de mandar o Google excluir oito vídeos do Youtube, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, também determinou […]

A pedido de Bolsonaro, TSE manda excluir vídeos de seus apoiadores

seg, 15 de outubro de 2018

Por Tadeu Rover Atendendo a um pedido da coligação do candidato Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior […]

Band não privilegiou Bolsonaro ao exibir entrevista com candidato, entende TSE

seg, 15 de outubro de 2018

A TV Bandeirantes não deu tratamento privilegiado ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) por exibir uma entrevista com ele […]

Liminar do TSE autoriza que Garotinho reative seu blog

seg, 15 de outubro de 2018

Por Fernanda Valente Blogs mantidos por pessoas naturais não sofrem a limitação imposta a candidatos e partidos, que devem manter sites […]

Og Fernandes suspende propaganda eleitoral do 2º turno no Amapá

seg, 15 de outubro de 2018

Por Fernanda Valente O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu o início da propaganda eleitoral do segundo turno no […]

STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

qua, 10 de outubro de 2018

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, nesta quarta-feira (03/10), que a regra geral da impenhorabilidade de […]

Ibaneis e Rollemberg disputam segundo turno na corrida pelo GDF

qua, 10 de outubro de 2018

A eleição para governador no Distrito Federal será decidida em segundo turno, com disputa entre o candidato do MDB, Ibaneis […]

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