novo código de processo civil

Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf

ter, 09 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
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Site é condenado a indenizar desembargador em R$ 150 mil por mentira

ter, 09 de outubro de 2018
A reprodução de uma notícia sem a devida checagem fere o direito de informar e gera dano moral. Com este entendimento, […]
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Em SP, apenas nove partidos destinaram 30% das verbas às candidatas a deputadas

ter, 09 de outubro de 2018
Dos 34 partidos, apenas nove destinaram 30% das verbas dos fundos partidários e eleitorais às candidatas que concorrem ao cargo de deputada federal em […]
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Não, eleições não são anuladas se metade dos votos forem nulos

ter, 09 de outubro de 2018
Por Camila Tsuzuki Visto como uma ferramenta de protesto, o voto nulo é objeto de mitos e mal-entendidos. Há quem diga […]
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Votos de Capiberipe ao governo do Amapá serão computados, decide TSE

ter, 09 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, neste domingo (7/10), no momento do fechamento das urnas, […]
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Haddad e Bolsonaro disputam segundo turno

ter, 09 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho As eleições presidenciais deste ano serão decididas em um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). […]
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Abstenção superou 20%, mais alto índice desde 1998

ter, 09 de outubro de 2018
O nível de abstenção nas eleições deste ano foi o mais alto desde 1998: não compareceram às urnas 29,9 milhões […]
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Críticas sobre as urnas eletrônicas são válidas, mas cuidado com a desinformação

ter, 09 de outubro de 2018
Por Renato Ribeiro de Almeida Sou “velho de guerra” em eleições e a toda eleição que acaba recebo no escritório, nos dias seguintes, […]
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Bretas parabeniza Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira por eleição para o Senado

ter, 09 de outubro de 2018
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas, responsável pelos processos da operação “lava jato” […]
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