novo código de processo civil

Fotos de Márcio França obeso não configuram difamação em campanha

seg, 01 de outubro de 2018
Por Fernando Martines A crítica, ainda que contundente, faz parte do debate eleitoral, só havendo irregularidade se extrapolar os limites da […]
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Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

qua, 26 de setembro de 2018
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é […]
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Conselheiros propõem que MP não interfira em contratos advocatícios

qua, 26 de setembro de 2018
Os conselheiros Leonardo Accioly e Erick Venâncio, do Conselho Nacional do Ministério Público, propuseram nesta terça-feira (25/9) que membros do […]
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Empresa do Simples é isenta de reter 11% de contribuição previdenciária

qua, 26 de setembro de 2018
Por Tadeu Rover Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor […]
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Acionista com menos de 5% do capital social não pode propor ação, diz STJ

qua, 26 de setembro de 2018
Acionistas minoritários não podem propor ação em defesa da companhia sem que haja uma deliberação anterior da assembleia geral negando […]
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Reajuste de planos de saúde deve ser razoável e proporcional, diz juiz do DF

qua, 26 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho É admitido o reajuste das mensalidades dos planos de saúde, desde que haja previsão no instrumento contratual e […]
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Advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada

qua, 26 de setembro de 2018
A ilegitimidade passiva de advogado para figurar no polo passivo de ação rescisória, nos moldes do precedente estabelecido no julgamento […]
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CVM condena ex-presidente da Bolsa do Rio e mais três por negociação irregular

ter, 25 de setembro de 2018
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, o ex-presidente da bolsa de valores do Rio de […]
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Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução […]
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