novo código de processo civil

Eleição suplementar para o cargo de senador pelo MT será em 15 de novembro

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou nesta sexta-feira (17) a realização da […]
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Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir de 25 de agosto

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: TSE Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à […]
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Anonymous faz alerta a usuários: 'Deletem o TikTok agora!'

qui, 23 de julho de 2020
Fonte: Tecmundo Um dos aplicativos mais populares do momento acaba de ser envolvido em uma polêmica e tanto. Pouco tempo […]
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Vazamento revela integração entre Instagram e Facebook Messenger

qui, 23 de julho de 2020
Fonte: Tecmundo O sonho de Mark Zuckerberg em integrar os principais serviços adquiridos ou criados por ele nos últimos anos […]
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Coronavírus não justifica progressão antecipada para presos do semiaberto em Florianópolis

qui, 23 de julho de 2020
Fonte: STJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de um habeas corpus […]
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Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia

qui, 23 de julho de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde […]
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Suspensa condenação penal de réu que não foi intimado pessoalmente da decisão

qui, 23 de julho de 2020
Fonte: STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185051 […]
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Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

qui, 23 de julho de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da […]
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Suspensas busca e apreensão com acesso irrestrito a informações no gabinete de José Serra

qui, 23 de julho de 2020
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 42335 para […]
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