novo código de processo civil

Norma de Goiás que permite a governador criar gratificação para professores é inconstitucional

qui, 23 de julho de 2020
Fonte: STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dois dispositivos da Lei estadual 13.909/2001 de […]
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Liminar assegura volta de prefeito de Curionópolis (PA) ao cargo

qui, 23 de julho de 2020
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 188636 para […]
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Funai deverá fornecer alimentos e itens de higiene a populações indígenas do Pará

qui, 23 de julho de 2020
Fonte: Conjur A Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma autarquia criada com a finalidade de proteger e promover os […]
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Valor de multa por improbidade é incluído no bloqueio de bens de ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP)

qui, 23 de julho de 2020
Fonte:  STJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de […]
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Live de condutas vedadas

qui, 16 de julho de 2020
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Por Pierpaolo Cruz Bottini: Doação eleitoral não caracteriza ato de lavagem de dinheiro

qui, 16 de julho de 2020
Fonte: Conjur Em um regime democrático o exercício do poder passa pelo crivo popular. Mas se eleger não depende apenas […]
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Juiz Eleitoral afasta propaganda eleitoral antecipada em evento realizado pela prefeita de Rio Branco: O Governador do Estado do Acre esteve presente na visita à obra de construção do Shopping Popular

qui, 16 de julho de 2020
Fonte: AC 24 horas O juiz da 9º Zona Eleitoral, Giordane Dourado, rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) […]
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TRE-ES manda tirar outdoor por propaganda eleitoral negativa: o engenho publicitário sugere que não sejam votados os candidatos apoiados pelo Governador

qui, 16 de julho de 2020
Fonte: Jornal Fato O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) determinou, por meio de liminar, a partir de ação […]
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