Utilizamos cookies para garantir a melhor experiência em nosso site. Ao navegar pelo site,você autoriza que você está satisfeito com isso. Em caso de dúvidas, acesse nossa
Política de Privacidade.

novo código de processo civil

BC e Cade suspendem pagamento por WhatsApp

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: CNN Não durou dez dias a iniciativa do Facebook de iniciar um sistema de pagamentos instantâneos via WhatsApp no Brasil. […]
Ler mais...

Contrato eletrônico – suficiência da certificação digital como garantia da validade do negócio jurídico – título executivo extrajudicial

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: TJDF O contrato eletrônico certificado por meio de assinatura digital verificada por autoridade certificadora legalmente constituída possui força de […]
Ler mais...

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur A suspensão dos prazos processuais de processos físicos no STF foi prorrogada até 1º/7. A determinação é do presidente […]
Ler mais...

Responsabilidade múltipla por dano não pode resultar em múltiplas indenizações

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur Ainda que os causadores de um dano sejam vários, a vítima não tem direito a receber múltiplas indenizações […]
Ler mais...

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Senado O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, […]
Ler mais...

Plenário confirma que União não pode requisitar ventiladores pulmonares comprados por Mato Grosso

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto […]
Ler mais...

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado Fonte: Agência Senado

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, […]
Ler mais...

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da […]
Ler mais...

Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram