novo código de processo civil

TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: TST É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST. 12/05/20 - A Subseção I Especializada em […]
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STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização

qui, 14 de maio de 2020
Fonte: Migalhas Nesta quinta-feira, 14, o plenário do STF manteve, por maioria, a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio […]
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Live:“O impacto das fake news nas campanhas eleitorais”

qui, 14 de maio de 2020
Nesta quinta-feira, 14/5, às 20h30, receberemos a Deputada Federal Lídice da Mata, relatora da CPMI da Fake News, para tratar […]
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Justiça do Trabalho não tem competência para ações penais, decide STF

qui, 14 de maio de 2020
Fonte: MIgalhas O plenário do STF decidiu nesta sexta-feira, 8, por maioria, afastar qualquer interpretação que confira à Justiça do […]
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STF conclui julgamento e libera doação de sangue por homossexuais

qui, 14 de maio de 2020
Fonte: Migalhas Os ministros do STF concluíram nesta sexta-feira, 8, julgamento para derrubar regra que impedia a doação de sangue […]
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STF declara inconstitucionais normas estaduais que transferem depósitos judiciais para Executivo

qui, 14 de maio de 2020
Fonte: Migalhas O plenário virtual do STF concluiu o julgamento de três ações que questionavam normas estaduais dispondo acerca da […]
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Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5

qui, 14 de maio de 2020
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos […]
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Pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020 está na pauta desta quinta-feira (14)

qui, 14 de maio de 2020
Fonte: STF A pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14) tem apenas uma ação, que recebeu prioridade no julgamento […]
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Plenário referenda cautelar que afastou restrições da LRF e da LDO para combate à pandemia

qui, 14 de maio de 2020
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (13), a medida cautelar […]
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