novo código de processo civil

Sem limites para apresentar documentos, prestação de contas é inócua, diz TSE

qui, 07 de maio de 2020
Fonte Conjur O estabelecimento prévio de momentos adequados para a prática de cada ato processual, limitando a possibilidade de a […]
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TRE-SP nega pedido de suspensão do processo de crime eleitoral de Isaac Antunes

qui, 07 de maio de 2020
Fonte: CBN O TRE-SP - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - negou o pedido do vereador Isaac Antunes (PR) […]
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Corte Eleitoral determina novo julgamento das contas eleitorais de 2018 de deputada estadual pelo Maranhão

qui, 07 de maio de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (5), realizada por meio de videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou […]
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TSE acata pedido de deputada federal pelo Espírito Santo de desfiliação partidária por justa causa

qui, 07 de maio de 2020
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para […]
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FNP promove encontro virtual de procuradores-gerais municipais e assessores de comunicação

qua, 06 de maio de 2020
Fonte: FNP Além da pandemia do novo coronavírus, o ano de 2020 também será marcado pelas eleições municipais. E para […]
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Negados recursos que pediam cassação do prefeito de Victor Graeff (RS)

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: TSE Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento a dois recursos que pediam […]
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Embargos de declaração sobre anulação de eleições ou perda de diplomas devem ser apreciados com quórum completo

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), realizada por meio de videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Pedro Henrique Costa de Oliveira A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, […]
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Prestação de contas de 2014 do Diretório Nacional do PSDB é desaprovada

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: TSE Em sessão realizada por videoconferência nesta segunda-feira (27), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu desaprovar a […]
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