novo código de processo civil

STF manda TSE analisar pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Conjur O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral dos autos do Mandado de […]
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Rosinha Garotinho é absolvida por unanimidade no TSE

ter, 01 de outubro de 2019
Fonte: Tribuna FN O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (24), a ex-governadora do Rio […]
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“Mulheres estão sub-representadas na política”, diz a procuradora

ter, 01 de outubro de 2019
Fonte: Infonet O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) promoveu na manhã desta sexta-feira, 27, uma palestra com o tema […]
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Determinação judicial de novas eleições afeta prefeituras no Ceará

ter, 01 de outubro de 2019
Fonte: Diário do Nordeste A população de Aracoiaba, município localizado a 73 km de Fortaleza, terá de escolher um novo […]
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Grupo de Trabalho apresenta conclusões de estudos sobre Sistematização das Normas Eleitorais

ter, 01 de outubro de 2019
Fonte: TSE Após oito meses de intensa atuação, o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Câmara aprova projeto que estabelece novas regras para partidos e eleições

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: Exame A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 18, projeto de reforma eleitoral que retoma a maior parte das benesses aos […]
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Rotatória Caju: asfalto colocado há 3 anos retirado. Desperdício PMA

seg, 30 de setembro de 2019
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo. A cada dia que […]
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Plenário mantém cassação de vereadores envolvidos em caso de candidaturas fraudulentas no Piauí

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: TSE Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis vereadores eleitos em […]
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PGR questiona no Supremo lei que definiu prazo de mandatos em partidos

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: Conjur A periodicidade dos cargos eletivos é uma decorrência direta do princípio republicano, expressamente adotado pela Constituição Federal ao […]
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