novo CPC

Novo CPC permite releitura sobre dispositivo da Lei de Inelegibilidade

seg, 05 de setembro de 2016
  Por Fernando de Castro Faria São recorrentes as críticas à atuação da Justiça Eleitoral, notadamente em sua função jurisdicional. Poder […]
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OPINIÃO - Tutela provisória de urgência pode ser aplicada na Justiça Eleitoral

sáb, 30 de julho de 2016
Por Amilton Augusto Kufa e Marcos Ramayana Blum de Moraes Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, inúmeras mudanças […]
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Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

sex, 13 de maio de 2016
Por Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato Como muito já se noticiou no meio jurídico, o Novo CPC extinguiu a figura […]
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Desmistificando a lenda: A contagem de prazos em dias úteis não é a principal causa da morosidade do Judiciário

sáb, 30 de abril de 2016
Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato Com a chegada do Novo CPC, voltou ao debate um tema de extrema […]
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A contagem de prazo no novo CPC e o Processo Eleitoral

qui, 07 de abril de 2016
Por Rodrigo Pedreira e Rafael Lobato No último dia 18 de março, entrou em vigor o novo CPC — Lei 13.105/2015, com diversas […]
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Ministro do TSE abordará novo CPC no direito eleitoral em palestra do projeto Terceiro Turno

qua, 16 de março de 2016
O projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco terá nova edição no princípio de abril, com a palestra do ministro do […]
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