OAB-DF

Atenção ao prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

sex, 16 de fevereiro de 2018
Por Gustavo Ventura Logo no início deste ano, no dia 10 de janeiro, a Presidência da República publicou a Lei […]
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Processo Criminal Eleitoral: tipos e ações penais eleitorais

ter, 26 de setembro de 2017
Professor ALESSANDRO COSTA Alessandro Costa Curriculum Doutorando em Ciências Sociais. Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual […]
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TSE aprova mudanças para aprimorar rezoneamento eleitoral

sex, 17 de março de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta manhã (16), três alterações na resolução […]
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TSE lança sistema de prestação de contas anual para os partidos

sex, 17 de março de 2017
Integrantes da área de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram, na manhã de hoje (17) com […]
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Conferência Distrital da Mulher Advogada - 17/03

sex, 10 de março de 2017
A Seccional do Distrito Federal realizará a Conferência Distrital da Mulher Advogada no dia 17 de março, a partir das […]
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TRE-AC promove curso de Atualização em Direito Eleitoral

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) promoverá entre os dias 24 a 26 o Curso de Atualização em Direito […]
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Eleições 2014 - Regras e Temas Polêmicos

qua, 23 de abril de 2014
Dia 12 de maio de 2014 (segunda-feira) Renaissance São Paulo Hotel Coordenação: Ricardo Penteado Programa: 13h às 13h30 - Credenciamento 13h30 […]
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1ª Edição dos Diálogos Eleitorais: "Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2014"

qui, 10 de abril de 2014
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, Presidida pela Dra. Gabriela Rollemberg, tem a imensa satisfação em divulgar a 1ª […]
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