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TSE, OAB e CFC se unem para melhorar prestação de contas eleitorais

sex, 31 de outubro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Federal de Contabilidade assinaram, nesta terça-feira (28/10), […]
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Presidente da OAB quer plebiscito sobre eleições diretas na entidade

sex, 31 de outubro de 2014
A proposta de eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começa a sair […]
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Barbosa nega pedido da OAB de acesso a informações sobre processo eletrônico

sex, 11 de julho de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é propriedade intelectual da União em área de interesse estratégico nacional e, nessa condição, se […]
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Senador consulta TSE sobre prazo de desincompatibilização

sex, 28 de fevereiro de 2014
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona a necessidade e o prazo de […]
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Impossibilidade de instauração de inquérito civil pelo Ministério Público para subsidiar ação eleitoral

sex, 13 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, assentou a ilegalidade do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Eleitoral para […]
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Julgamento no STF sobre doações de empresas para campanhas eleitorais é suspenso

sex, 13 de dezembro de 2013
Mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, votaram nesta quinta-feira (12) pela inconstitucionalidade […]
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STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais

qui, 12 de dezembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da […]
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STF decidirá se empresa pode fazer doação

seg, 09 de dezembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e […]
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OAB Nacional defende manutenção das petições em papel junto com PJe

qua, 04 de dezembro de 2013
“Não podemos aceitar que a defesa da sociedade corra o risco de não ser realizada em razão da falta de […]
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