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Conselho de Ética se reúne na terça para analisar parecer preliminar da representação contra Cunha

seg, 07 de dezembro de 2015
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (8) para dar continuidade à análise do parecer preliminar do deputado […]
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TRE-MA mantém decisão de primeiro grau que cassou o mandato do vereador Beto Castro

qua, 18 de dezembro de 2013
Por maioria (4 a 2), contra parecer do Ministério Público, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram manter […]
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TRE cassa diploma de prefeito e vice de Nova Ubiratã

seg, 09 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (03/12) cassou os diplomas do prefeito […]
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TRE-RN decide pela cassação do prefeito e do vice-prefeito de Lajes Pintadas

sex, 04 de outubro de 2013
  Na sessão plenária desta segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por maioria, […]
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Procurador regional eleitoral dá parecer sobre vereadores de Blumenau cassados em primeiro grau

sex, 19 de julho de 2013
Após quatro meses analisando o recurso dos vereadores de Blumenau Célio Dias (PR), Fábio Fiedler (PSD) e Robinsom Soares (PSD) e […]
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PRE-RN emite parecer contrário à justa causa para desfiliação de deputado estadual

qua, 29 de maio de 2013
Caso deputado estadual se desfilie sem justa causa, mandato deve permanecer com o Partido da República (PR) O parecer da […]
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