partidos

Plenário reverte cassação de tempo de propaganda partidária do PSB

qua, 21 de fevereiro de 2018
Decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (9), a cassação de 20 minutos do […]
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CCJ mantém regra sobre validade de votos a partidos de candidatos sub judice

sex, 11 de dezembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou o Projeto de Lei 3426/12, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ), […]
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ABRADEP defende medidas de incentivo à participação das mulheres na política

seg, 20 de abril de 2015
Reunida em São Paulo, nos dias 16 e 17 de abril, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – […]
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Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2014

sex, 17 de abril de 2015
Termina em 30 de abril o prazo para os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentarem […]
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Cunha: vamos trabalhar para derrubar vetos de Dilma sobre fusão de partidos

qui, 02 de abril de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criticou nesta quarta-feira os dois vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao […]
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Câmara aprova projeto de lei que dificulta a fusão de partidos

seg, 02 de março de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos. A proposta […]
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Partidos Políticos precisam emitir de recibos de doação partidária através do site do TSE

seg, 02 de fevereiro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, em 30 de dezembro de 2014, a Resolução 23.432, que estabelece, em seu artigo […]
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PSDB é o oitavo partido este ano a ser punido por não divulgar participação da mulher

qui, 23 de outubro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou, na sessão de hoje (17), 3min45s (TV) e 6 min40s (rádio) do […]
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ADI questiona distribuição do horário de propaganda eleitoral entre partidos

seg, 22 de setembro de 2014
O Partido Republicano Progressista (PRP) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5159, na qual […]
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