partidos políticos

Após polêmica com TSE, Maia diz que vai elaborar novo texto sobre partidos

qui, 09 de fevereiro de 2017
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9) que será construído um novo texto do projeto sobre […]
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Deputados aprovam urgência de projeto que reduz punições a partidos

qui, 09 de fevereiro de 2017
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um pedido de tramitação em regime de urgência de um projeto de […]
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Falta de comunicação de CNPJ dos Partidos Políticos pode gerar a suspensão da anotação partidária no TRE

seg, 18 de julho de 2016
Os Partidos Políticos, por disposição legal, devem comunicar à Justiça Eleitoral a constituição de seus órgãos de direção e os […]
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Mais de dois mil órgãos partidários estão irregulares em Minas Gerais

sex, 08 de julho de 2016
Mais de 2 mil órgãos de direção municipal, de diversos partidos políticos, podem ter seus registros suspensos pelo Tribunal Regional […]
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PRE/ES entra com ação contra seis partidos políticos

sex, 08 de julho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE-ES) apresentou representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) contra seis partidos políticos que […]
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PRE/AM pede cassação de tempo de propaganda de 16 partidos por irregularidades

sex, 08 de julho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) entrou com representações contra 16 partidos políticos na Justiça Eleitoral, por irregularidades na […]
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TSE aprova resolução que inibe uso de novos partidos como "passagem"

qui, 07 de julho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral fixou um novo entendimento para inibir o troca-troca partidário: parlamentar que deixar o partido recém-criado, para o […]
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Direito à propaganda eleitoral deve se harmonizar com ambiente urbano

ter, 21 de junho de 2016
Por Marcos Paulo de Souza Miranda Com o advento das alterações, a propaganda eleitoral no ano de 2016 fica autorizada a […]
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Fim de coligações em eleições proporcionais está em análise na CCJ

qua, 15 de junho de 2016
Nova iniciativa para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais pode avançar no Senado. Uma proposta de emenda constitucional […]
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