partidos políticos

Inscrições para seminário de atualização voltado aos partidos políticos ocorrem de 14 a 28 de março

sex, 18 de março de 2016
Representantes de partidos políticos e eventuais candidatos estão sendo convidados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a participarem de Seminário de […]
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e-Leitor: Escolhas partidárias: autonomia, democracia e transição

sex, 11 de março de 2016
Por Marilda de Paula Silveira, Mestre e Doutora em Direito Público pela UFMG. Coordenadora Acadêmica do Instituto Brasiliense de Direito […]
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Janot questiona mudanças na prestação de contas de partidos políticos

sex, 11 de março de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi ao Supremo Tribunal Federal contra mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei […]
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Suspenso por um ano artigo que trata de prazo de validade de comissões provisórias

qui, 03 de março de 2016
Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu por um ano, a partir de […]
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Partidos políticos receberam mais de R$ 60 milhões em fevereiro

ter, 01 de março de 2016
Os 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em fevereiro, um pouco mais de R$ […]
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Projeto fixa em quatro anos prescrição para partidos com contas irregulares

ter, 01 de março de 2016
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 8180/2014, do Senado Federal, que determina a não punição dos […]
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Partidos e candidatos devem ficar atentos às novas orientações sobre abertura e encerramento de contas

qui, 25 de fevereiro de 2016
O Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou na última semana o Comunicado nº 29.108, contendo orientações sobre a abertura, a […]
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Convenções podem ser feitas por comissões provisórias dos partidos, esclarece ministro

qui, 18 de fevereiro de 2016
O ministro Henrique Neves comunicou, na abertura da sessão de hoje (18) do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
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Disponibilizada minuta de resolução sobre criação e funcionamento dos partidos políticos

seg, 07 de dezembro de 2015
Está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba “Destaques”, a minuta de resolução que trata da criação e […]
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