partidos políticos

Agentes públicos e partidos políticos devem atentar aos prazos eleitorais do dia 8 de abril

dom, 06 de abril de 2014
Os partidos políticos e os agentes públicos devem ficar atentos aos prazos que vencem e se iniciam na próxima terça-feira […]
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Partidos políticos já podem arrecadar recursos para a campanha eleitoral de 2014

qui, 20 de fevereiro de 2014
Os partidos políticos, por meio de seus diretórios nacional e estaduais, estão autorizados pela legislação eleitoral a arrecadar, de imediato, recursos para […]
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STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais

qui, 12 de dezembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da […]
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STF decidirá se empresa pode fazer doação

seg, 09 de dezembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e […]
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TSE convida partidos políticos a participar das audiências públicas sobre normas para Eleições 2014

sex, 25 de outubro de 2013
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24) edital em que o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
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Calendário das eleições 2014 estabelece data-limite de registro de comitês financeiros

ter, 13 de agosto de 2013
De 14 a 19 de julho de 2014, importantes datas fazem parte do calendário das eleições gerais do próximo ano. O […]
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TRE reduz multas aplicadas a prefeito e candidatos de Campo Verde

sex, 07 de junho de 2013
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, deu parcial provimento aos recursos interpostos pelo ex-prefeito de […]
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TRE declara inelegível vereador reeleito de Marabá Paulista

sex, 07 de junho de 2013
Erick Régis Rocha (PSD), que já presidiu a Câmara Municipal, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa O Tribunal Regional […]
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Barroso defende processo eleitoral mais barato

sex, 07 de junho de 2013
Sobre o andamento do projeto que restringe a criação de partidos, Barroso disse que a interferência da Corte no processo […]
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