pedido liminar

Negada liminar a prefeita cassada de Cubatão (SP)

sex, 30 de maio de 2014
O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido de liminar em que Márcia Rosa e […]
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Ministro nega liminar em que PSDB pedia suspensão de propaganda da Petrobras

sex, 30 de maio de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou pedido de liminar em que o Partido da Social Democracia […]
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Negada liminar do PSDB que pede aplicação de multa ao senador Edison Lobão Filho

qui, 22 de maio de 2014
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar na representação apresentada pelo Partido da Social […]
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Negada liminar para retirada de propaganda partidária do PMDB

sex, 09 de maio de 2014
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido de liminar em representação na qual o Partido da […]
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Governadora do Rio Grande do Norte recorre ao TSE contra cassação de mandato

qui, 12 de dezembro de 2013
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandado de segurança, com pedido […]
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Deputado aponta competência do STF em investigação de crime eleitoral

sex, 12 de julho de 2013
O deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR) propôs uma Reclamação (RCL 15912), com pedido de liminar, contra ato do juiz da […]
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