Pedro Rollemberg

Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores

qui, 20 de setembro de 2018
As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão submetidas ao […]
Ler mais...

Liquidação inclui honorários periciais se dispositivo genérico da sentença condena ao pagamento de custas

qui, 20 de setembro de 2018
A Corte Especial do STJ decidiu na sessão desta quarta-feira, 19, que é adequada a inclusão de honorários periciais em […]
Ler mais...

Ministro que perde sustentação oral não pode julgar processo, diz STJ

qua, 19 de setembro de 2018
Ministro que perdeu o início de um julgamento com sustentações orais não pode participar de sua continuação. A decisão, por […]
Ler mais...

Mantido trâmite de PAD aberto pelo CNJ para investigar atuação de desembargador do TJ-SP

qua, 19 de setembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34605, no […]
Ler mais...

Condenação por má-fé exige intenção de falsear os fatos, diz STJ

qua, 19 de setembro de 2018
Somente é possível condenar a parte por litigância de má-fé se houver alteração da verdade dos fatos com a intenção […]
Ler mais...

Ferramentas de gestão de risco de liquidez em fundos

qua, 19 de setembro de 2018
A Comissão de Valores Mobiliários divulga hoje (17/9), o Ofício Circular nº 10/2018, que orienta sobre procedimentos relacionados ao disposto no […]
Ler mais...

Aposentadoria não é motivo para suspensão de PAD, diz enunciado do CNJ

qua, 19 de setembro de 2018
A aposentadoria não é motivo para suspensão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra magistrados. Assim definiu o Conselho Nacional de […]
Ler mais...

Leia o discurso de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo

qua, 19 de setembro de 2018
Os Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi […]
Ler mais...

TRE de Minas defere registro de candidatura de Dilma Rousseff ao Senado

ter, 18 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais deferiu, nesta segunda-feira (17/9), o registro de candidatura ao senado da […]
Ler mais...
1 … 167 168 169 170 171 … 220

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram