perda de mandato

TSE extingue ações por infidelidade partidária contra deputado de Alagoas

sex, 12 de agosto de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, por unanimidade, extinguir três pedidos, sem julgamento do mérito, que solicitavam a decretação da perda […]
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Partido deve ter suplente para propor perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa

sex, 12 de agosto de 2016
Por decisão unânime, o TSE extinguiu três pedidos que solicitavam a decretação da perda de mandato do deputado Federal João […]
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Vereador de Mombuca/SP perde mandato

seg, 06 de junho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta quinta-feira (2), decretou a perda do mandato de […]
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Vereador de Mauá/SP tem mandato cassado pelo TRE-SP

sex, 20 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu, hoje (18), pedido de perda de mandato por infidelidade partidária do […]
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Conselho Especial nega mandado de segurança impetrado por deputado distrital

qui, 29 de maio de 2014
O Conselho Especial do TJDFT negou mandado de segurança impetrado pelo deputado distrital Benedito Domingos. O deputado pediu a suspensão […]
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Ação pede perda de mandato do deputado federal Edmar Moreira

sex, 11 de abril de 2014
O suplente de deputado federal Helio Ferraz de Oliveira (PP) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decrete a perda […]
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Juízo Eleitoral cassa o prefeito e vice de Almirante Tamandaré

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juízo da 171ª Zona Eleitoral julgou procedente representação para declarar a inelegibilidade por 8 (oito) anos, decretar a cassação […]
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Alegação de discriminação é insuficiente para desfiliação partidária

sex, 14 de fevereiro de 2014
A declaração partidária reconhecendo a justa causa da desfiliação não pode ser vista como prova absoluta, decidiram os juízes do […]
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Juristas defendem cassação imediata de parlamentares, sem votação

qua, 11 de dezembro de 2013
Juristas reunidos na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira, a aprovação de propostas que mudam a Constituição para definir os […]
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