perda de mandato

TRE-SP cassa diploma do prefeito de Juquitiba

sex, 29 de novembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a cassação do diploma do prefeito […]
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PGE protocola 13 ações de perda de mandato por desfiliação sem justa causa

sex, 29 de novembro de 2013
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) petições contra 13 deputados pela perda de mandato por desfiliação […]
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TRE-SP cassa diploma do prefeito de Mirante do Paranapanema

dom, 03 de novembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma do prefeito de Mirante […]
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Senado prevê votar PEC de perda de mandato nesta quarta

qui, 12 de setembro de 2013
Está na ordem do dia do Senado nesta quarta-feira (11/9) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à […]
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Ação contra prefeito de Volta Redonda

qui, 22 de agosto de 2013
Nesta segunda-feira, dia 19/08, o TRE-RJ começou a julgar o Recurso Eleitoral nº 521-83.2012.6.19.0131, que pede a perda de mandato […]
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TRE cassou dois prefeitos e dois vereadores eleitos em 2012

qui, 08 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já julgou 83 recursos, que envolvem cassação do diploma e registro de candidatura em […]
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TRE-RS cassa diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Dezesseis de Novembro

sex, 02 de agosto de 2013
O Pleno do TRE do Rio Grande do Sul determinou, na sessão desta quinta-feira (1º), a cassação dos diplomas do […]
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PGR questiona regras sobre perda de mandato previstas na Constituição de Rondônia

qua, 24 de julho de 2013
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5007), no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
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