perda do mandato

A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

qua, 26 de julho de 2017
Introdução: a fidelidade partidária a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal Com a efetiva redemocratização, ao contrário de textos […]
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TRE/AL determina que vereador de Japaratinga perca o cargo por infidelidade partidária

ter, 14 de junho de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na última segunda-feira (06), à unanimidade de votos, […]
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Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

sáb, 21 de maio de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa de dois […]
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Ações da PRE/SP resultam na cassação de dois vereadores por infidelidade partidária

dom, 08 de maio de 2016
Na sessão desta terça-feira, 3 de maio, duas ações de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, movidas pela Procuradoria […]
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Vereador de Suzano/SP perde mandato por infidelidade partidária

sex, 15 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, por votação unânime, na sessão dessa terça-feira (12), a perda do […]
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Vereador de Taquaritinga/SP perde mandato por infidelidade partidária

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sessão dessa terça-feira (05), o mandato do vereador Valmir Carrilho […]
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TSE rejeita perda de mandato de deputado estadual pelo Rio de Janeiro por infidelidade partidária

sex, 29 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (28), recurso em que o Partido Democrático Trabalhista […]
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Desembargadora determina citação do PV e do PEN em Ação de Perda de Cargo Eletivo

sex, 15 de novembro de 2013
A Desembargadora Eleitoral Maria de Fátima Rafael de Aguiar determinou a citação do Deputado Distrital Israel Matos, Partido Verde (PV) […]
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