período vedado

Itinga do Maranhão: prefeita e vice permanecem com seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral

ter, 25 de novembro de 2014
Luzivete Botelho da Silva e Francisco Bosco do Nascimento, reeleitos prefeito e vice de Itinga do Maranhão nas eleições 2012 […]
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TRE multa PHS por propaganda eleitoral antecipada contra Colombo

qui, 15 de maio de 2014
Depois de recorrer ao TRE, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) não conseguiu reverter a sentença de 1º grau e […]
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Prefeito de Biguaçu deve pagar multa por publicidade em período vedado

sex, 14 de fevereiro de 2014
O prefeito e o vice-prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP) e Ramon Wollinger (PSDB), foram condenados pelo TRE-SC (Tribunal […]
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Recurso contra Expedição de Diploma é julgado improcedente

qui, 30 de janeiro de 2014
Em sessão ocorrida nesta segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente o Recurso contra Expedição de Diploma […]
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Prefeito de Chupinguaia é multado por propaganda institucional em período vedado

sex, 15 de novembro de 2013
  O prefeito do Município de Chupinguaia, Vanderlei Palhari, reeleito nas eleições 2012, foi multado no valor de 50 mil […]
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Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia

sex, 04 de outubro de 2013
  Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada […]
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STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição

sex, 27 de setembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, […]
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PT é acusado de promover 'telemarketing falso' em Santo André (SP)

qui, 22 de agosto de 2013
Ação serviu para desmoralizar candidato rival do PTB no segundo turno das eleições municipais de 2012 "Estava em casa e […]
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Ação contra prefeito de Volta Redonda

qui, 22 de agosto de 2013
Nesta segunda-feira, dia 19/08, o TRE-RJ começou a julgar o Recurso Eleitoral nº 521-83.2012.6.19.0131, que pede a perda de mandato […]
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