Petrarca Advocacia

Não prestação de contas gera condenação mesmo com obras concluídas no Pará

qua, 17 de outubro de 2018
A não prestação de contas do dinheiro público é o motivo para a responsabilização de ex-gestor de município no Pará. […]
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Curso Online: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA

ter, 16 de outubro de 2018
O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NO CURSO 01) CHECANDO OS CUIDADOS PRELIMINARES PARA EVITAR PROBLEMAS Entenda o impacto das recentes alterações […]
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TRE-RJ indefere candidatura de funkeiro por vínculo com organização criminosa

seg, 15 de outubro de 2018
Por Gabriel Arisa, Guilherme Vig de Araújo, Guilherme de Paulo Marin, João Paulo Sales e Nathália Gori Mouro Máculas graves na vida pregressa de um candidato […]
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TSE fixa aplicação do artigo 16-A da Lei das Eleições

seg, 15 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (9/10, que só a Corte pode afastar a incidência do artigo 16-A da […]
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Compliance eleitoral é fundamental para campanhas e empresas

seg, 15 de outubro de 2018
Por Claudio Lamachia e Carolina Petrarca Na medida em que o processo eleitoral entra na reta final, é possível constatar os efeitos que […]
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Nove partidos elegem deputados, mas não alcançam cláusula de barreira

seg, 15 de outubro de 2018
Dos 30 partidos que elegeram parlamentares nas eleições deste ano, nove não atingiram a cláusula de barreira: PCdoB, Rede, Patri, PHS, […]
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Experiência adquirida nestas eleições pode aperfeiçoar a democracia

seg, 15 de outubro de 2018
Por Adilson Abreu Dallari “A nação anseia pela restauração da moralidade, abatida em sucessivos escândalos. As manifestações de rua são o […]
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Partidos vão ao STF cotra resolução do TSE que anula candidaturas por contas

seg, 15 de outubro de 2018
Por Fernando Martines O PDT e o PPS entraram com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que sejam anuladas resoluções do […]
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MP investiga jogo em que Bolsonaro luta contra movimentos sociais

seg, 15 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu O Ministério Público do Distrito Federal vai investigar jogo que torna o candidato à Presidência da República pelo […]
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