Petrarca Advocacia

Críticas sobre as urnas eletrônicas são válidas, mas cuidado com a desinformação

ter, 09 de outubro de 2018
Por Renato Ribeiro de Almeida Sou “velho de guerra” em eleições e a toda eleição que acaba recebo no escritório, nos dias seguintes, […]
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Bretas parabeniza Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira por eleição para o Senado

ter, 09 de outubro de 2018
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas, responsável pelos processos da operação “lava jato” […]
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TSE barra candidatura ao governo de Rondônia pelo PDT Acir Gurgacz

ter, 09 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi confirmou, nesta quinta-feira (4), a inelegibilidade do senador Acir Gurgacz […]
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TSE mantém rejeição de registro de candidatura de Celso Jacob a deputado

ter, 09 de outubro de 2018
É inelegível aquele político que foi condenado, em decisão transitada em julgado, pelo crime contra a fé pública e contra […]
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TRE-RN rejeita pedido de retirada de conteúdo da internet

ter, 09 de outubro de 2018
Por Giovana de Moraes Busnello dos Santos, Glauber Freire de Oliveira, Juliana Barbosa de Lima e Wellington Luiz de Faria O Tribunal Regional Eleitoral do […]
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CVM rejeita R$ 184 milhões para encerrar processos de insider trading contra a JBS

qua, 03 de outubro de 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou proposta de termo de compromisso num valor total de R$ 184 milhões para […]
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STJ julga se advogado destituído em caso de contrato com cláusula de êxito deve receber honorários

qua, 03 de outubro de 2018
A 3ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento de REsp que discute se o advogado tem direito […]
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Critério de trânsito em julgado para lista de credor norteia recuperação da Oi

qua, 03 de outubro de 2018
Por Fernando Martines Maior processo do gênero que já ocorreu na América Latina, a recuperação judicial da operadora Oi foi discutida […]
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Desembargador do TRF-1 suspende redução de alíquota do Reintegra

qua, 03 de outubro de 2018
Por Tadeu Rover A revogação de benefício fiscal, quando resulta em aumento indireto de tributos, deve respeitar o princípio da anterioridade […]
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