Petrarca Advocacia

CVM condena ex-presidente da Bolsa do Rio e mais três por negociação irregular

ter, 25 de setembro de 2018
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, o ex-presidente da bolsa de valores do Rio de […]
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Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução […]
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STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte

ter, 25 de setembro de 2018
O conceito de arrendamento rural está detalhado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Trata-se de um […]
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Variações monetárias devem integrar a receita bruta de PJ, diz STJ

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho As variações monetárias calculadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC) relativas aos contratos de compra e […]
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Pedido de parcelamento de dívida interrompe bloqueio de bem, decide TJ-RS

ter, 25 de setembro de 2018
Por Jomar Martins Pedidos de parcelamento de dívidas, mesmo fora do prazo para apresentar embargos a execução de título extrajudicial, derrubam a penhora […]
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CNJ aprova resolução que pretende reduzir litígios ligados à Dívida Ativa

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução 261/2018, que cria a Política de Solução Digital da Dívida […]
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Gasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e Cofins, decide Carf

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito […]
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TCU recomenda ajustes em edital de licitação da Ferrovia Norte-Sul

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Ao liberar o edital da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, o Tribunal de Contas da União recomendou a correção […]
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Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, afirma STJ

ter, 25 de setembro de 2018
No caso de recurso analisado conforme as regras do Código de Processo Civil de 1973, a falta de assinatura original nas razões […]
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