Petrarca Advocacia

TRE-SP proíbe divulgação de pesquisas irregulares para o governo do estado

seg, 24 de setembro de 2018
O juiz Mauricio Fiorito, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, proibiu, neste sábado (15/9), a divulgação do resultado de […]
Ler mais...

Ministro do TSE suspende mais uma propaganda do PT com Lula

seg, 24 de setembro de 2018
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o PT suspender propaganda em que exibe uma mensagem do ex-presidente […]
Ler mais...

MP Eleitoral e de Contas se unem na defesa da legislação eleitoral

seg, 24 de setembro de 2018
Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Engana-se quem pensa que o combate à corrupção eleitoral e à defesa da legislação nessa […]
Ler mais...

Boletim Tribunais Superiores nº 17/2018

qui, 20 de setembro de 2018
Acesse o conteúdo completo
Ler mais...

CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão

qui, 20 de setembro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Ler mais...

Carf rejeita proposta que impedia aproveitamento fiscal de ágio interno

qui, 20 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou, no dia 4, proposta […]
Ler mais...

Juiz autoriza empresa que aderiu ao Refis errado a fazer migração

qui, 20 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deve fazer a migração de programa a uma empresa que clicou em botão […]
Ler mais...

Consumidor Deverá Ser Indenizado Por Falha De Seguro Prestamista

qui, 20 de setembro de 2018
Juiz substituto do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais a cobrir o […]
Ler mais...

STJ divulga teses sobre penhora de bem de família e mudança de nome civil

qui, 20 de setembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é […]
Ler mais...
1 … 110 111 112 113 114 … 164

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram