Petrarca Advocacia

TRE de Minas defere registro de candidatura de Dilma Rousseff ao Senado

ter, 18 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais deferiu, nesta segunda-feira (17/9), o registro de candidatura ao senado da […]
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TRE-DF aceita pedido de registro de senador membro do MP

ter, 18 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho A vedação constitucional não alcança membro do Ministério Público que já se encontrava no exercício de mandato eletivo, […]
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TRE-PE decide proibir vinculação de Armando Monteiro a Michel Temer

seg, 17 de setembro de 2018
RECIFE – Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta quarta-feira, 12, que o […]
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Ministro do TSE diz que candidato não precisa aparecer em 75% da propaganda

seg, 17 de setembro de 2018
Responsável por avaliar eventuais irregularidades em propagandas nas eleições de 2018, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Horbach […]
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Abraji lança plataforma de busca para encontrar ações citando políticos

seg, 17 de setembro de 2018
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou nesta semana o projeto Publique-se, uma plataforma de busca que reúne documentos de […]
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TSE: Apoiadores não podem impulsionar conteúdo nas redes, apenas candidatos

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (13/9), que apenas candidatos podem impulsionar postagem em redes sociais. No entendimento […]
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TSE reverte decisão do TRE e garante registro a candidata que não teve direito a apresentar documento

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta sexta-feira a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) que havia indeferido o […]
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Ameaça ao repasse de 30% das verbas de campanha às candidatas leva IAB ao Supremo

seg, 17 de setembro de 2018
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para participar como amicus curiae da análise […]
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TSE suspende inelegibilidade, e Garotinho pode concorrer ao governo do RJ

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente Apenas o Tribunal Superior Eleitoral pode impedir o registro de um candidato que dependa de decisão judicial para fazer campanha. […]
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