Petrarca Advocacia

“A igualdade de gênero na política deve ser levada a sério de uma vez por todas”

seg, 10 de setembro de 2018
Uma das grandes novidades das eleições 2018 é o Fundo Eleitoral – recurso público que já está sendo utilizado para […]
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Lula ainda pode aparecer no horário eleitoral gratuito?

seg, 10 de setembro de 2018
Por Lara Marina Ferreira* O prazo final para o registro de candidatura, no dia 15 de agosto, é também o […]
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Novo tem mais quatro representações no TSE contra propagandas com Lula

seg, 10 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira Quatro representações eleitorais ajuizadas pelo Novo com pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral aguardam decisão para suspender […]
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Profissional que presta serviço às Nações Unidas está isento de IR, diz TRF-2

qua, 05 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira Profissionais que prestam serviços às Nações Unidas estão isentos da cobrança de Imposto de Renda sobre seus rendimentos. Com esse […]
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Juiz condena Alexandre Frota a indenizar Chico Buarque por dano moral

qua, 05 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira Pessoas públicas e seus ideais políticos recebem mais críticas do que a maioria da população, mas esses posicionamentos contrários […]
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TRF-1 derruba liminar que havia suspendido o uso de agroquímicos

qua, 05 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Alegando grave lesão à ordem pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª  Região derrubou liminar que havia suspendido […]
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Processo eletrônico dispensa agravante de juntar cópia de recurso na origem, diz STJ

qua, 05 de setembro de 2018
Quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instâncias, o agravante não precisa juntar cópia da petição do […]
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Atividade cartorária é incompatível com outro cargo público, diz STJ

qua, 05 de setembro de 2018
Não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o […]
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