Petrarca Advocacia

Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

ter, 28 de agosto de 2018
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o […]
Ler mais...

STJ considera crime de apropriação indébita não pagar valores declarados de ICMS

ter, 28 de agosto de 2018
Não pagar valores declarados de ICMS que foram repassados aos clientes caracteriza apropriação indébita tributária. Este é o entendimento da […]
Ler mais...

"Aprovação expressa de pedidos de patente é saída viável para zerar estoque do Inpi"

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas Para zerar o estoque de 225 mil pedidos de patentes aguardando análise, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial […]
Ler mais...

É ilegal a cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei

ter, 28 de agosto de 2018
É ilegal a cobrança pela confecção e fornecimento de selos de controle de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) determinada pelo […]
Ler mais...

STJ amplia adicional para aposentados que precisam de ajuda de terceiros

ter, 28 de agosto de 2018
Quando for comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceiros, é justo que haja o acréscimo de 25% em todas […]
Ler mais...

LIVRE: Carro plotado pode parar em estacionamento público

ter, 28 de agosto de 2018
Uma dúvida que tem surgido nesse período de campanha eleitoral é em relação ao uso de adesivos em carros, a […]
Ler mais...

A última palavra na Ficha Limpa: uma inconstitucionalidade formal

ter, 28 de agosto de 2018
Por Israel Nonato[1] | Editor do Os Constitucionalistas Escapar, na liberdade do pensamento, desse espírito de manada que trabalha obstinadamente para […]
Ler mais...

"O que há de bom na democracia nasceu nos tribunais eleitorais", diz Carlos Velloso

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas “O que há de bom na democracia brasileira nasceu nos tribunais eleitorais”, afirmou nesta sexta-feira (24/8) Carlos Velloso, […]
Ler mais...

João Doria é condenado por improbidade, mas decisão não afeta candidatura

ter, 28 de agosto de 2018
Por Fernando Martines O ex-prefeito de São Paulo João Doria foi condenado nesta sexta-feira (24/8) pela Justiça de São Paulo por […]
Ler mais...
1 … 125 126 127 128 129 … 164

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram