Petrarca Advocacia

Não incide contribuição previdenciária sobre reembolso de medicamentos, diz Carf

sex, 03 de agosto de 2018
Em julgamento finalizado no dia 24 de julho a a 2ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
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Lista de cabimento de agravo de instrumento deve ser ampliada, diz Nancy

sex, 03 de agosto de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (1º/8) os recursos repetitivos que discutem se a lista […]
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Audiência via Whatsapp soluciona ação trabalhista de 15 anos no PR

sex, 03 de agosto de 2018
Nem mesmo uma distância de 6.642km foi capaz de impedir a solução de um processo que tramitava no TRT do […]
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Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

sex, 03 de agosto de 2018
Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê a utilização, no processo […]
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Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar

sex, 03 de agosto de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de […]
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Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras

sex, 03 de agosto de 2018
(Qua, 25 Jul 2018 14:10:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas […]
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Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas

sex, 03 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais coletivos […]
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Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora

sex, 03 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que […]
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Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado

sex, 03 de agosto de 2018
Seg, 23 Jul 2018 14:01:00) A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais correspondentes […]
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