Petrarca Advocacia

Município tem legitimidade para mover ação civil pública em defesa de servidores contra banco

qua, 18 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar […]
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Abertas inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro

qua, 18 de julho de 2018
Estão abertas as inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, a ser realizado em 16 e 17 de agosto no auditório […]
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Declaração de dívida pelo contribuinte é suficiente para execução, diz TRF-1

qua, 18 de julho de 2018
A entrega de declaração pelo contribuinte, reconhecendo a dívida fiscal, constitui o crédito tributário, dispensada outra providência por parte do […]
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Sesc não tem de pagar contribuição sobre folha por ser filantrópico, diz juiz

qua, 18 de julho de 2018
É pacífica a jurisprudência de que as entidades filantrópicas são isentas das contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, o juiz Francisco […]
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Boletim Eleitoral nº14/2018

ter, 17 de julho de 2018
GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA Boletim Eleitoral nº14/2018 Brasília/DF – 16/07/2018 Coordenação: Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg https://mailchi.mp/2de431c3e198/boletim-eleitoral?e=ed6e78573e
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Trabalhador não precisa pedir rescisão indireta logo após falta da empresa

ter, 17 de julho de 2018
O trabalhador não precisa entrar com pedido de rescisão indireta logo após ocorrer falta da empresa contra ele, pois a demora não […]
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Empresa responde por homicídio ocorrido no horário e local de trabalho, diz TST

ter, 17 de julho de 2018
Assassinato cometido por colega de trabalho durante o expediente deve ser reparado pela empresa. Com esse entendimento, a 6ª Turma […]
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TRT-18 afeta como repetitivo recurso sobre turnos ininterruptos de trabalho

ter, 17 de julho de 2018
O julgamento que analisa a possibilidade de estabelecer turnos ininterruptos de revezamento, por meio de negociação coletiva, sistema de compensação […]
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Município tem legitimidade para mover ação civil pública em defesa de servidores contra banco

ter, 17 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar […]
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