Petrarca Advocacia

Citação em processo de tomada de contas especial é obrigatória, diz TRF-1

qua, 24 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho O fato de o interessado estar ciente da apresentação de justificativas em procedimento de representação, no âmbito do […]
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TRF-1: Atos cooperativos típicos não estão sujeitos ao pagamento de PIS e Cofins

qua, 24 de julho de 2019
Fonte: Migalhas O ato cooperativo típico, promovido por cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados, não está sujeito às […]
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STJ: Extinta ação rescisória da Fazenda sobre cobrança de IPI na saída de produto importado

qua, 24 de julho de 2019
Fonte: Migalhas O ministro Sérgio Kukina, do STJ, extinguiu ação rescisória da Fazenda Nacional que buscava derrubar acórdão que afastou nova […]
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Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo

qua, 24 de julho de 2019
Fonte: Cojur Por Gabriela Coelho Deve ser afastada a exigência da garantia do juízo para a oposição de embargos à execução […]
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Cabe multa cominatória em ação cautelar para fornecimento de dados, diz STJ

qua, 24 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho Quando o objetivo da ação é a obtenção de dados para identificar um usuário de internet que […]
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Legal Creatives Brasília Masterclass

ter, 16 de julho de 2019
ORADOR INTERNACIONAL, ESTRATEGISTA, EMPREENDEDOR Tessa Manuello regularmente consulta e oferece experiências profundamente envolventes, instigantes e altamente motivacionais para o público, […]
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TRE-RS cassa mandato de vereador da Capital por infidelidade partidária

seg, 15 de julho de 2019
Fonte: TRE-RS A Corte do TRE-RS determinou, de forma unânime, a cassação do mandato do vereador de Porto Alegre, Nelcir […]
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Justiça cassa prefeito por tentar comprar candidatura de vereador durante eleições no interior do AC

seg, 15 de julho de 2019
Fonte: G1 O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, teve o diploma cassado, nesta quinta-feira (11), por ter tentar comprar […]
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TRE-SC promove evento para mulheres que querem ingressar na política

seg, 15 de julho de 2019
O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) está organizando um evento para mulheres que desejam ingressar na política no […]
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