Petrarca Advocacia

TSE realiza seminário internacional sobre fake news, com apoio da União Europeia

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www.tse.jus.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio da União Europeia, reunirá, nos dias 16 e 17 de […]
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de cidade do Piauí

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www.falapiaui.com O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Fabricio Paulo Cysne de Novaes, julgou procedente a ação judicial eleitoral ajuizada pela […]
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Comissão do Senado aprova projeto que libera diretórios de prestar contas para a Justiça Eleitoral

qui, 25 de abril de 2019
Por Daniel Gullino Fonte: oglobo.globo.com BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) doSenado aprovou nesta terça-feira um projeto que isenta partidos […]
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MPF – Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro concorda com Ministério Público Eleitoral e abre processo por “caixa dois” contra delegado da PF

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www.diarioinduscom.com Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE/RJ) concordou com a Procuradoria Regional Eleitoral […]
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Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral

qui, 25 de abril de 2019
Por José Jairo Gomes Fonte: genjuridico.com.br A Constituição Federal estabelece a Justiça Eleitoral como um dos órgãos integrantes do Poder Judiciário (art. […]
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STJ comemora 30 anos com seminário internacional e lançamento de selo especial

ter, 23 de abril de 2019
Com a presença de 18 delegações internacionais, provenientes de quatro continentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nos dias […]
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STJ mantém condenação de ex-prefeito que pintou prédios com as cores do partido

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Não é possível falar em erro de fato se a questão levantada é estritamente jurídica. Esse foi […]
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Se não há decisão contrária, presume-se que Justiça gratuita foi concedida, diz STJ

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur -  www.conjur.com.br Presume-se aceito o pedido de Justiça gratuita quando não houver indeferimento expresso e justificado sobre ele, […]
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Indenizações judiciais recebidas por empresa estão sujeitas a IRPJ e CSLL

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho Quando uma empresa é acionada judicialmente por dívida já paga, e a parte contrária é […]
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