Petrarca Advocacia

Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas

qui, 07 de fevereiro de 2019
Por Luciana Martorano e Letícia Crivelin Acórdão recente[1] do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar crimes envolvendo bitcoins e outras moedas virtuais deve […]
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Curso de formação política para mulheres tem 1,6 mil inscrições

qui, 07 de fevereiro de 2019
A política brasileira tem vários problemas de representatividade. O país tem uma tremenda diversidade étnica, mas os postos de comando […]
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15 startups que querem melhorar a mineração no país

qua, 06 de fevereiro de 2019
Startups do setor de mineração vão buscar soluções inovadoras para transformar este mercado no Brasil. Nesta segunda-feira (4), 15 projetos foram selecionados […]
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Fundo BR Startups investe R$ 800 mil na startup VOA educação

qua, 06 de fevereiro de 2019
O Fundo BR Startups, idealizado pela Microsoft, investiu cerca de R$ 800 mil na edtech VOA educação, que desenvolveu, com […]
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Startup do agronegócio criada há cinco meses no RS fecha parcerias com Bayer e Agrofel

qua, 06 de fevereiro de 2019
Há cinco meses no mercado, a startup gaúcha Essent Agro fechou parceria com a Bayer, uma das maiores fabricantes de químicos e […]
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OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas

qua, 06 de fevereiro de 2019
Nesta terça-feira, 5, o Conselho Federal da OAB ajuizou no STF uma ADIn questionando pontos da reforma trabalhista (lei  3.467/17) […]
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Cofins incide sobre receitas de atividades do setor financeiro, diz Carf

qua, 06 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho Receitas financeiras se enquadram no conceito de faturamento e, portanto, estão sujeitas à tributação da Cofins. O entendimento é […]
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Perda de função só atinge cargo ocupado durante prática ilícita, decide STJ

ter, 05 de fevereiro de 2019
A condenação à perda do cargo em casos de improbidade administrativa só pode atingir a função ocupada durante o cometimento dos […]
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Toffoli anula deliberação do Senado de voto aberto para Mesa Diretora

seg, 04 de fevereiro de 2019
Às 3h45 deste sábado, 2, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, declarou a nulidade do processo de votação da questão de ordem […]
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