Petrarca Advocacia

TSE publica portaria com relação de partidos que terão acesso ao Fundo Partidário em 2019

seg, 04 de fevereiro de 2019
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (29) portaria com a relação dos […]
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TSE responde a consulta sobre uso do Fundo Partidário para compra de imóvel a ser utilizado como sede de diretório partidário

seg, 04 de fevereiro de 2019
Ao responder uma consulta apresentada pelo deputado federal Jorge José Santos Pereira Solla (PT-BA), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

seg, 04 de fevereiro de 2019
Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao […]
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Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019

seg, 04 de fevereiro de 2019
Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro […]
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Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita

seg, 04 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre […]
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Homem indenizará ex-mulher por xingá-la na frente do filho e de familiares

seg, 04 de fevereiro de 2019
A juíza Gerlaine Freire Nascimento, do 2º Juizado Especial Cível de Guarapari (ES), condenou um homem a pagar R$ 1,5 mil a […]
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Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

seg, 04 de fevereiro de 2019
O Município de Canoas (RS) terá de reintegrar a seu quadro de servidores uma agente municipal de saúde que teve […]
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Diretor da IstoÉ é condenado por crime de difamação em reportagem

seg, 04 de fevereiro de 2019
Por Fernando Martines A revista IstoÉ mentiu e cometeu crime ao dizer, sem nenhum indício, que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo confabulou […]
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Vale terá que pagar gastos da União com desastre de Brumadinho, afirma AGU

seg, 04 de fevereiro de 2019
A Advocacia-Geral da União afirmou que vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o governo federal […]
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